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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

551 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1278 Corsan - CPS 1278 2023 - Cod 681-9.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1277 Corsan - CPS 1277 2023 - Cod 081-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1276 Corsan - CPS 1276 2023 - Cod 336-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1275 Corsan - CPS 1275 2023 - Cod 892-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1274 Corsan - CPS 1274 2023 - Cod 904-0.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1273 Corsan - CPS 1273 2023 - Cod 912-1.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1272 Corsan - CPS 1272 2023 - Cod 889-3.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1271 Corsan - CPS 1271 2023 - Cod 888-5.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1270 Corsan - CPS 1270 2023 - Cod 887-7.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1269 Corsan - CPS 1269 2023 - Cod 825-7.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/03/2023
1353 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1376 Gabriela Torales Coelho - CPS 1376 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 21/12/2023 21/12/2023
1375 Interop - CPS 1375 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 18/12/2023 18/12/2024
1374 Condor - CFB 1374 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 03/01/2024 02/03/2025
1373 Taurus Armas - CFB 1373 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 03/01/2024 02/04/2024
1371 Zenite - CPS 1371 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 07/12/2023 15/01/2024
1370 FASA America Latina - TD 04 2023 - TD.pdf Termo de Doação PORTOS RS - PORTO ALEGRE 17/11/2023 17/11/2023
1368 AGM Operadora Portuaria - Termo de Doacao 03 2023 - TD 1368 2023.pdf Termo de Doação PORTOS RS - RIO GRANDE 10/11/2023 10/11/2023
1367 Gastal Neto - CP 1367 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 29/11/2023 29/11/2023
1366 Rita Maria Fernandes Martins - CP 1366 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - RIO GRANDE 18/12/2023 18/12/2023
1365 CDL Rio Grande - CP 1365 2023.pdf Contrato de Patrocínio PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 30/11/2023 21/12/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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