Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1017 Prefeitura Munic PEL - CCUNO 1017 2019.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 07/06/2019 07/06/2034
1017 Prefeitura Munic Pelotas - CCUNO 1017 2019 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 07/06/2019 07/06/2034
1017 Prefeitura Munic Pelotas - CCUNO 1017 2019 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PELOTAS 07/06/2019 07/06/2034
1012 EBR - CCUO 1012 2019.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 01/07/2019 01/07/2029
1012 EBR - CCUO 1012 2019 - 2Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 01/07/2019 01/07/2029
1012 EBR - CCUO 1012 2019 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 01/07/2019 01/07/2029
984 Marinha do Brasil - TCUNO 984 2018.pdf Termo de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 27/11/2018
984 Marinha do Brasil - TCUNO 984 2018 - 1Ad.pdf Termo de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 27/11/2018
946 Municipio S J Norte - CCUO 946 2018 - 1Ad.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 21/03/2018 21/03/2028
946 Municipio S J Norte - CCUO 946 2018.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 21/03/2018 21/03/2028
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1127 Metalurgica Gusa - CPS 1127 2021 - 1 Aditivo - DOE.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 26/04/2021 18/09/2021
1127 Metalurgica Gusa - CPS 1127 2021 vf.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PELOTAS 26/04/2021 18/09/2021
1126 Rafael Fernando Schuh - CPS 1126 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 15/04/2021 15/05/2021
1125 ABEPH - TC 1125 2021.pdf Termo de Colaboração SUPRG - RIO GRANDE 05/04/2021 05/06/2022
1124 Teletex - CPS 1124 2021 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/04/2021 11/04/2025
1124 Teletex - CPS 1124 2021 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/04/2021 11/04/2025
1124 Teletex - CPS 1124 2021 - 4Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/04/2021 11/04/2025
1124 Teletex - CPS 1124 2021 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/04/2021 11/04/2025
1124 Teletex Computadores - CPS 1124 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 12/04/2021 11/04/2025
1121 Advento Desentupidora - CPS 1121 2021.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 16/03/2021 16/05/2021

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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