Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

442 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1063 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
898 RV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 2017 02 13 11 55 17 127.pdf Acordo PGE SUPRG - PORTO ALEGRE 19/12/2012 01/05/2022
897 Contrato No 1747 = POLIMIX CONCRETO LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/04/1993 27/11/2019
896 Contrato No 1346 = NAVEGACAO GUARITA LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/02/1988 12/05/2019
895 CONTRATO = GREMIO = Termo De Permissao De Uso.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - PORTO ALEGRE 01/12/2010 29/04/2022
895 Gremio Foot-Ball Porto Alegrense TPU sn - 2o Ad..pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - PORTO ALEGRE 01/12/2010 29/04/2022
894 Contrato CUT 001-2014 - KOCH.pdf Contrato de Uso Temporário SUPRG - PORTO ALEGRE 19/05/2014 19/05/2019
894 1o TERMO ADITIVO CONTRATO KOCH 2017 02 10 07 11 22 568.pdf Contrato de Uso Temporário SUPRG - PORTO ALEGRE 19/05/2014 19/05/2019
893 Contrato No 1702 - CESA - COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/01/1991 13/08/1994
891 Contrato No 1456 = NAVEGACAO GUARITA LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/08/1988 12/05/2019
889 Contrato No 1271 - SERRA MORENA CORRETORA LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/04/1987 22/05/2019

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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