Normativas Portos RS

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# Normativa Unidade Data
1 NORMATIVA Nº 01/2022: Aprova a norma de amarração, desamarração e puxada de navios da Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 03/05/2022
# Tipo Ato Unidade Data
212 OS OS 001/2022(Revoga OS 010/2021) Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Un. dos Portos do RS para prevenção e contenção da COVID-19. SUPRG - RIO GRANDE 01/04/2022
209 OS OS 010/2021 Dispõe sobre medidas temporárias para estabelecimento do Plantão Mínimo de Atendimento nas Unidades dos Portos do RS para prevenção e contenção de possíveis epidemias do (COVID-19). SUPRG - RIO GRANDE 06/12/2021
208 OS OS 009/2021 Estabelece o Calado Máximo nas Instalações Portuárias do Porto Organizado do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 27/09/2021
207 OS OS 008/2021 - Regula o uso dos berços de atracação no Porto Novo do Porto do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2021
206 OS 007/2021 - Regulamenta a manutenção, reparos e pinturas de navios nos Portos do Rio Grande do Sul. SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
205 OS OS 006/2021 - Dispõe sobre a proibição do lançamento de água de lavagem de scrubbers tipo open-loop e close-loop no contexto da Lagoa dos Patos SUPRG - RIO GRANDE 30/07/2021
199 OS OS 005/2021 - Dispõe acerca do acesso e permanência de veículos na área do Cais Mauá, no Porto de Porto Alegre SUPRG - PORTO ALEGRE 23/04/2021
197 OS OS 004/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Gestão Ambiental do Porto Organizado do Rio Grande / CGAPRG e aprova a revisão do Regimento Interno SUPRG - RIO GRANDE 23/04/2021
193 OS OS 002/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental .IDA como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental junto aos operadores portuários na Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 19/01/2021
192 OS OS 001/2021 - Dispõe sobre a Política Ambiental da Portos RS e institui a Agenda Ambiental Institucional do Porto do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 15/01/2021

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