Normativas Portos RS


# Normativa Unidade Data
1 NORMATIVA Nº 01/2022: Aprova a norma de amarração, desamarração e puxada de navios da Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 03/05/2022
# Tipo Ato Unidade Data
183 OS OS 023/2020 - (Revoga OS 009/2018) Estabelece o Calado Máximo das Embarcações do Porto Organizado do Rio Grande e as Velocidades Máximas de Navegação nos seus Canais. SUPRG - RIO GRANDE 26/10/2020
182 OS OS 022/2020 - (Revoga OS 03/2018) Define Especialização de Armazéns e Áreas de Armazenagem do Porto de Porto Alegre, em Regime Público. SUPRG - PORTO ALEGRE 22/10/2020
178 OS OS 019/2020 -Dispõe sobre as medidas para regulamentar as operações com óleo no Porto Organizado do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 15/07/2020
177 OS OS 018/2020 - Determina procedimentos a serem adotados para navegabilidade no Canal Feitoria para embarcações enquanto ocorrer a dragagem SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020
165 OS OS 014/2020 - Tarifa Convencional para Armazenagem Toras de Madeira SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020
164 OS OS 013/2020 - Procedimentos para Uso - Cais ERG1 SUPRG - RIO GRANDE 19/05/2020
163 OS OS 012/2020 - Utilização Rampa Cais Marcilio Dias - POA SUPRG - PORTO ALEGRE 15/05/2020
156 OS OS 004/2020 Manutenção de desconto tarifário SUPRG - RIO GRANDE 12/02/2020
155 OS OS 005/2020 - Institui o Manual de Fiscalização Conjunta PORTOS RS e ANTAQ. SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2020
154 OS OS 003/2020 - Disciplina áreas de escritórios no Porto de Porto Alegre SUPRG - RIO GRANDE 07/02/2020

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