Normativas Portos RS


# Normativa Unidade Data
1 NORMATIVA Nº 01/2022: Aprova a norma de amarração, desamarração e puxada de navios da Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 03/05/2022
# Tipo Ato Unidade Data
197 OS OS 004/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Gestão Ambiental do Porto Organizado do Rio Grande / CGAPRG e aprova a revisão do Regimento Interno SUPRG - RIO GRANDE 23/04/2021
193 OS OS 002/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental .IDA como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental junto aos operadores portuários na Portos RS SUPRG - RIO GRANDE 19/01/2021
192 OS OS 001/2021 - Dispõe sobre a Política Ambiental da Portos RS e institui a Agenda Ambiental Institucional do Porto do Rio Grande. SUPRG - RIO GRANDE 15/01/2021
191 OS OS 028/2020 - (Revoga OS 026/2020) - Estabelece os Parâmetros para as Manobras de Giro dos Navios ao norte e a leste do TECON. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
190 OS OS 027/2020 - (Revoga OS 025/2020) - Estabelece o Calado Máximo do Canal Externo e Velocidades Máximas de Navegação. SUPRG - RIO GRANDE 17/12/2020
187 OS ORDER OF SERVICE NO. 024, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020
186 OS ORDER OF SERVICE NO. 023, OCTOBER 26, 2020 SUPRG - RIO GRANDE 12/11/2020
183 OS OS 023/2020 - (Revoga OS 009/2018) Estabelece o Calado Máximo das Embarcações do Porto Organizado do Rio Grande e as Velocidades Máximas de Navegação nos seus Canais. SUPRG - RIO GRANDE 26/10/2020
182 OS OS 022/2020 - (Revoga OS 03/2018) Define Especialização de Armazéns e Áreas de Armazenagem do Porto de Porto Alegre, em Regime Público. SUPRG - PORTO ALEGRE 22/10/2020
178 OS OS 019/2020 -Dispõe sobre as medidas para regulamentar as operações com óleo no Porto Organizado do Rio Grande SUPRG - RIO GRANDE 15/07/2020

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