Portos RS e TCE-RS fortalecem diálogo institucional em visita técnica no porto de Rio Grande
Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021
Na tarde desta terça-feira 05, aconteceu a cerimônia de assinatura do contrato com a Embarcadero Empreendimentos para conceder o uso da área que está sendo revitalizada junto ao Guaíba, no Centro de Porto Alegre.
O Cais Embarcadero, complexo de restaurantes, bares e espaço de lazer deve ser inaugurado no dia 9 de março e o contrato de arrendamento da área é de 66 meses. A Embarcadero é responsável pela construção dos novos espaços de entretenimento e serviços à população no trecho entre o armazém A7 e a Usina do Gasômetro.
A partir do chamado termo de concessão de uso oneroso de imóvel, a empresa poderá administrar a área de propriedade do Estado por cinco anos ou até que o futuro projeto para toda a área do cais seja concluído.
?É um dia emblemático para o Rio Grande do Sul. Dois anos atrás, estávamos diante de um cenário que precisava ser revisado e, hoje, percebemos que tomamos uma decisão acertada, permitindo uma nova modelagem. Muito mais que fazer esse alinhamento histórico, devemos comemorar que mesmo num cenário atípico de pandemia temos empreendedores corajosos e que mantiveram o apetite por aquilo que é lógico para todos nós: um pôr do sol que aterrissa no Guaíba em uma orla que a sociedade precisa desfrutar e que merece ser melhor explorada?, afirmou o superintendente da Portos RS, Fernando Estima.
A assinatura da concessão só foi possível agora porque, após romper com a concessionária por descumprimento de contrato, o governo encaminhou pedido à União para retirada da poligonal portuário. O pedido foi atendido e, desde novembro, o terreno do cais passou a ser administrado somente pelo Estado.
O complexo do Cais Mauá havia sido concedido em 2010, pelo período de 25 anos, ao consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB). Mas, além de não iniciar as obras depois de nove anos, as empresas cometeram diversas infrações contratuais e não realizaram a manutenção dos armazéns históricos, o que levou à rescisão, anunciada pelo governador no final de maio de 2019.
Texto: Larissa Carvalho - Ascom Portos RS
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