A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários firmaram Plano de Ação para melhoria da conformidade regulatória. O documento foi assinado pelo superintendente dos Portos, Fernando Estima, e pela superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e diretora substituta, Gabriela Coelho da Costa.

No último dia 16 de janeiro, o diretor Administrativo e Financeiro da Portos RS, Cristiano Klinger, juntamente com o diretor de Portos Interiores, Bruno Almeida e o chefe da Unidade Regional de Porto Alegre da Antaq, Luiz Fernando Ávila, realizaram um encontro para traçar os primeiros passos do plano e já iniciar sua execução. No encontro, já iniciaram o planejamento para a construção do Manual de Fiscalização que balizará todo o sistema de fiscalização portuária dentro da autarquia estadual.

O plano de ação apresenta indicadores da fiscalização e, com base neles, propõem metas e tarefas, cujo objetivo principal é fazer com que a Portos RS alcance melhoria na conformidade regulatória perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Entre as metas identificadas estão: promover ações que visem à transformação da Autarquia em Empresa Pública; obter autonomia e planejamento administrativo e; obter autonomia e planejamento financeiro; Rever a tabela tarifária do Porto do Rio Grande.

Texto: André Zenobini