Nesta sexta-feira (10), tem início o I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande, que será realizado no Cidec Sul da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A solenidade de abertura do evento está programada para às 18h30min.  

A programação do seminário inclui a palestra de abertura, às 19h, com o Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Às 19h30min, ocorre o Painel sobre “Regulação e Desenvolvimento da Atividade Portuária”. Já no sábado (11), a programação tem início, às 8h50min, com o Painel I sobre o tema “Desafios para o desenvolvimento portuário e da construção naval”. À tarde, a partir das 13h25min, o Painel II irá tratar da temática “Gargalos Portuários - Em busca de soluções”. O encerramento do seminário ocorre com o Painel III sobre “Atividade Portuária, Aduana e Desenvolvimento”. 

Os painéis terão ainda palestras sobre temas específicos como: o processo de certificação nos portos brasileiros; tributação no setor naval e os incentivos fiscais; o conselho de autoridade portuária e a eficiência portuária; peculiaridades do contrato de construção naval; licenciamento ambiental portuário; o papel da Secretaria da Receita Federal para o desenvolvimento dos portos gaúchos, entre outros. Haverá também lançamentos de livros dos palestrantes. 

O seminário é uma Co-produção da Univali, Daniela Ohana Advocacia Especializada e Cranston Marine Consultants. A programação completa está disponível no site do evento no endereço http://www.sediportnavrg.site.com.br .