Na última sexta-feira (15), foi realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, para tratar dos licenciamentos ambientais do Polo Naval. Estiveram presentes, a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony, o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, que representou também o Secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, deputados, prefeitos dos municípios da região, dirigentes de órgãos ambientais e empresários da indústria naval. 

A Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama sediada em Brasília, Gisela Damm Forattini, abriu a audiência abordando a atuação do órgão no estado. Segundo ela, 123 processos estão em tramitação no Ibama do RS, incluindo quatro portos e três dragagens. Conforme ela, entre eles, destacasse o Porto do Rio Grande. “Estamos providenciando a licença de operação para regularizar de vez o porto. Acompanhamos junto a Fepam os processos de licenciamento no Porto. Todos nós queremos o Brasil desenvolvido com sustentabilidade”, afirmou.

A Secretária de Meio Ambiente salientou que o governo está criando condições favoráveis e até inéditas para a concepção de um projeto de desenvolvimento no estado. Ela também lançou a questão “Qual é o conceito para um desenvolvimento com sustentabilidade?”. Conforme Jussara, a gestão ambiental tem que ordenar as atividades humanas para que estas originem menor impacto sob o meio ambiente desde a utilização das melhores técnicas até os recursos humanos.

Em sua fala, o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, ressaltou que não há desenvolvimento econômico sem compromisso social e responsabilidade ambiental. “Essa questão é fundamental e estamos fazendo isso com o máximo respeito. Mas não basta querer, estamos subordinados a uma legislação”. 

De acordo com ele, além das questões ambientais, é preciso resolver as questões do porto organizado. “Vamos consolidar o processo de desenvolvimento da indústria naval
em sintonia com os interesses das empresas já instaladas no nosso complexo portuário, trabalhando esse desenvolvimento com sustentabilidade social e ambiental necessárias. Hoje estamos em um momento muito importante, pois estamos trabalhando em sintonia de projetos com a Sema, Fepam e Ibama”, avaliou. 

Durante a audiência, também expuseram suas ideias o diretor presidente da Fepam, Carlos F. Niedersberg, o reitor da Furg, João Carlos Cousin e os diretores das empresas Engevix – construções oceânicas, EBR – estaleiros do Brasil e Quip. 

Lorena Barros Garibaldi
Assessoria de Comunicação Social 
Porto do Rio Grande