O Governo Federal anunciou ontem (6), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Programa de Investimentos em Logística: Portos. Trata-se de um conjunto de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos do setor privado, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fez a apresentação do pacote de medidas, que inclui a retomada da capacidade de planejamento no setor portuário, aprimoramento do marco regulatório e novos investimentos. Aproximadamente R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs), sendo R$ 31 bilhões até 2014/2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017. "Somando-se as ações e os investimentos feitos no passado recente, estamos convictos de que com o estabelecimento desse novo quadro o sistema portuário nacional estará cada vez mais capacitado para cumprir seu importante papel como instrumento essencial para a realização de forma sustentável dos objetivos de desenvolvimento e crescimento da economia brasileira", disse. 

O Porto do Rio Grande será contemplado com o programa. Serão investidos na região Sul, incluindo o Porto de Porto Alegre, R$ 982 milhões entre 2014/2015 e R$ 140 milhões no período entre 2016/2017 para a infraestrutura portuária. Já no Plano Nacional de Dragagem II, o Porto do Rio Grande receberá recursos de R$ 1 bilhão. O plano prevê contratos de 10 anos e contratação em blocos, proporcionando ganhos em escala. Os estudos estão previstos para iniciarem neste mês e as licitações devem ser realizadas a partir de 2013.

O Superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, avaliou  o pacote de medidas para os portos. “O Programa de Investimentos em Logística no Setor de Portos anunciado pelo Governo Federal irá potencializar a ação dos Portos no Brasil. Uma ação necessária a fim de dotar este importante modal de condições de infraestrutura qualificada com o objetivo de dar conta do desenvolvimento econômico que o Brasil pretende alcançar. Um marco regulatório claro e recursos suficientes para alavancar os portos brasileiros”, ressaltou.

A Presidenta Dilma Rousseff  destacou que o Brasil a partir de Dom João VI possui uma relação especial com os portos. “Esse é um processo que vem seguindo ao longo do tempo. Eu acredito que nós damos mais um passo para abrir os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também", disse.

Em sua fala, a Presidenta afirmou que o objetivo com o pacote é a maior eficiência possível. "Nós queremos com esse marco regulatório e com as medidas tomadas inaugurar uma nova era caracterizada pela modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria com o setor privado e o setor público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas". Dilma enfatizou que o objetivo é "a maior movimentação de cargas possível com o menor custo possível". 

Por fim, a Presidenta explicou que haverá dois regimes diferentes de exploração portuária. "Um associado à infraestrutura pública e o outro a uma infraestrutura privada. Situação possível e necessária pelas dimensões territoriais e da costa marítima do nosso país. Queremos nos dois regimes: eficiência, agilidade, modernização e competitividade”, salientou.

A apresentação completa do Programa de Investimentos em Logística: Portos está disponível no endereço http://blog.planalto.gov.br/

Assessoria de Comunicação Social da SUPRG