O Programa de Educação Ambiental (ProEA) do Porto do Rio Grande realizou, na última semana, uma série de postagens intitulada ?Navegando Pelo Licenciamento?. A iniciativa teve como objetivo esclarecer à população temas importantes sobre o dia a dia das questões portuárias na área ambiental.

A operação portuária se enquadra entre as atividades que necessitam de licenciamento ambiental, pois são atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras. O Porto Organizado do Rio Grande é licenciado desde 1997 pelo IBAMA e atualmente a Licença de Operação nº03/1997 encontra-se no seu terceiro ciclo de renovação.

Um ponto chave do licenciamento são as condicionantes previstas nas licenças ambientais na forma de planos e programas. No caso do Porto do Rio Grande, o ProEA, o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos, são alguns exemplos. Todos os planos e programas obrigatoriamente devem seguir os padrões previstos na legislação ambiental vigente.

Na série navegando pelo licenciamento o PROEA pincelou algumas características do Programa de Monitoramento e Conservação dos Pinípedes (Condicionante nº2. 19 da LO nº03/1997). Os pinípedes são os nossos conhecidos lobos e leões-marinhos.  O monitoramento é realizado pelo Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), através de um convênio com a Portos RS.

Por meio deste convênio são realizadas saídas de campo mensais para monitorar o Refúgio da Vida Silvestre do Molhe Leste, além do monitoramento de praia (Cassino e São José do Norte). Importante destacar que o REVIS é uma unidade de conservação municipal de São José do Norte, que foi criada com o objetivo de proteger os leões e lobos marinhos que utilizam o Molhe Leste para descanso e que dele dependem para sua rota migratória.

O Programa de Monitoramento e Conservação de Cetáceos (Condicionante nº 2.18 da LO nº 03/1997) também teve destaque nessa primeira etapa da série Navegando pelo Licenciamento. O foco principal foi o simpático boto-de-Lahille (Tursiops gephyreus). Essa espécie se distribui do estado de Santa Catarina até o centro sul da Argentina e está catalogada como vulnerável, na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e em perigo na lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção do Brasil.

O monitoramento do Porto é realizado desde 2006 pelo Laboratório de Mamíferos Marinhos do IO/FURG. São realizadas saídas de campo mensais, cobrindo a região do estuário da Lagoa dos Patos e região costeira de Rio Grande e São José do Norte.

Por fim, mas não menos importante, o Programa de Monitoramento do Camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) e Salinidade no Estuário da Lagoa dos Patos (Condicionante nº 2.13) é executado desde 2014, pela equipe do Laboratório de Crustáceos Decápodes IO/FURG. A Lagoa dos Patos é conhecida como o maior berçário natural para o desenvolvimento do camarão-rosa, espécie alvo da pesca artesanal na região. O monitoramento do Porto auxilia no melhor entendimento no ciclo de vida da espécie no estuário da Lagoa dos Patos e consequentemente na manutenção da pesca artesanal

Semana que vem vamos seguir navegando...

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