Em uma reunião, no final da tarde desta quinta-feira (28), na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), foi apresentada a minuta do estatuto da empresa pública que administrará os portos do Rio Grande do Sul, a partir de 2022. O encontro aconteceu no formato híbrido e contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Logística e Transporte (SELT), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Superintendência do Porto.

O projeto de alteração da natureza jurídica, passando de autarquia para empresa pública, foi aprovado pela Assembleia Legislativa por 48 votos favoráveis e nenhum contrário. A partir de agora, a minuta do estatuto seguirá seu trâmite administrativo até mesmo para que as unidades acima citadas possam avaliar e colocar suas observações acerca do novo regramento. Após as análises e complementações ocorrerá a edição do decreto para que ele possa ser publicado com as novas normativas.

Texto e edição: Rodrigo de Aguiar

Foto: Divulgação/Portos RS

Jornalista responsável: Larissa Carvalho