O Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiporgs) esteve recentemente na Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) para realizar a entrega oficial da Proposta de Regulamento da Guarda Portuária. Esta proposta é decorrente de uma antiga discussão no âmbito da Federação Nacional dos Portuários, inclusive congressual e foi adaptada de acordo com a estrutura e peculiaridade de cada porto do Brasil.  

Segundo o Presidente do Sindicato, Rui Mendes, que também é diretor de Assuntos da Guarda Portuária da Federação Nacional dos Portuários - FNP, o objetivo deste regulamento é organizar e uniformizar a estrutura e os procedimentos operacionais de segurança e de  vigilância realizado pelas guardas portuárias de todo o país. “Com o advento do ISPS Code, o Governo Lula através do Ministério da Justiça criou o Plano Nacional de Segurança Pública. Agora, este regulamento busca dar suporte e fortalecer a aplicação do Plano de Segurança do Porto. Dentro deste contexto a guarda portuária tem papel fundamental”, ressaltou. 

Conforme Mendes, antes da entrega da proposta ao Superintendente do Porto, Dirceu Lopes,  a proposta foi discutida e aprovada pela categoria no âmbito da Associação dos Guardas Portuários e, posteriormente com o Diretor Técnico do Porto, Luiz Laurino. A intenção é realizar uma mudança estrutural e conceitual e regulamentar a competência, as atribuições e as responsabilidades das funções da Guarda Portuária. 

“Queremos agradecer à superintendência que sempre tem nos ouvido. O fato de homologar este regulamento e sua aprovação, vem a materializar uma antiga aspiração do sindicato e da categoria”, completou Mendes. Lopes explicou que a proposta será analisada pela Assessoria Jurídica da Superintendência do Porto e disse também que a SUPRG está sempre a disposição para dialogar com o sindicato. 

Estiveram presentes também na ocasião, o presidente da Associação dos Guardas Portuários do RS e diretor do Sindicato do RG, Antônio Carlos Alves Ferreira, os diretores do Sindicato, Cláudio Gonçalves e Jorge Terra, e o chefe da Guarda Portuária do Porto do Rio Grande, Rafael Antônio Paranhos de Castro.

Lorena Barros Garibaldi
Assessoria de Comunicação Social 
Superintendência do Porto do Rio Grande