Portos RS e TCE-RS fortalecem diálogo institucional em visita técnica no porto de Rio Grande
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Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
O trecho entre Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre pela Lagoa dos Patos é um dos mais importantes para a realização da cabotagem nas águas internas do estado. Depois da conclusão da dragagem do Canal da Feitoria, a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a Licença de Operação (LO) deste canal e de outros ramais hidroviários.
Essa é a primeira vez que o órgão ambiental realiza este tipo de liberação, uma vez que eram emitidas apenas licenças para ações de manutenção dessas vias. A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, explicou que a análise da hidrovia e suas atividades correlatas passaram a ser realizadas dentro de um único processo de licenciamento ambiental e que faz parte da qualificação dos procedimentos proposta pela gestão.
Para o superintendente da Portos RS, Fernando Estima, ?esse licenciamento é a base para que consigamos estruturar com responsabilidade todas as operações da nossa hidrovia. Isso também estabelece uma relação segura para que possamos melhorar a sinalização e as demais ações necessárias?. Pela hidrovia são transportados diversos produtos, entre eles fertilizantes e outros graneis sólidos.
O diretor de qualidade, saúde, meio ambiente e segurança, Henrique Ilha, também comemorou o resultado e afirmou que a emissão da LO traz mais valor ao complexo e ao modal aquaviário do estado. \"A emissão pela Fepam da Licença de Operação da hidrovia que interliga o Porto de Porto Alegre ao de Rio Grande é um importante passo para a gestão adequada e organizada sob o ponto de vista ambiental e da segurança das operações\".
Texto: Rodrigo de AguiarFotos: Pablo Bech
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