O Porto do Rio Grande, através do Governo do estado do RS, em processo negociado diretamente pela Casa Civil consolida a transferência da CESA (Companhia Estadual de Silos e Armazéns) para o Porto do Rio Grande. Tal ação foi motivada em função de que o Governo precisa dar as melhores condições de segurança operacional aos produtores e exportadores gaúchos de arroz e trigo, para escoarem as suas safras de forma ágil, tranquila, eficiente e competitiva.

 A situação financeira pela qual passa a CESA nos últimos anos não vinha permitindo a manutenção do "status quo" necessário para essa finalidade. Dessa forma, o Governo do Estado entendeu passar para o Porto do Rio Grande as instalações de armazenagem daquela Cia., as quais se encontravam dentro da área do Porto do RG, em situação totalmente distinta dos objetivos para o que foi criada e, entrega a quem de direito é operador portuário nato.

Assim, em um processo juridicamente tranquilo e perfeito, foi feita a Resilição Contratual do Contrato Operacional que a CESA tinha com o Porto do RG em 10/12/2010 e o Porto do RG assumiu de vez aquelas instalações.

Uma empresa de Engenharia especializada em avaliação patrimonial e de bens móveis foi contratada para definir o valor final da indenização `a CESA, o que ficou em torno de 34 milhões de reais, os quais serão repassados de maneira a ser definida entre as partes.

Como forma de garantir a transação definida pelo Governo do Estado, o Porto de RG repassou em 06 de dezembro a quantia de 6,3 milhões. Ao receber a determinação do Governo do Estado de assumir a CESA, ainda neste mês de dezembro, e, ainda, com a obrigação de manter todos os Protocolos de Intenções e Contratos então firmados pela CESA, com Sindicatos de Arrozeiros, FEDEARROZ, IRGA e produtores, como forma de não causar solução de continuidade nas suas operações, tratou a SUPRG de comunicar aos seus clientes, sindicatos de trabalhadores e empresas operadoras portuárias de tal fato, com o intuito de firmar contrato operacional para garantir tal mercado e determinação governamental.

O Porto do Rio Grande recebeu diversas propostas de empresas interessadas na operação do novo terminal Portuário (CESA), com projetos dos mais diversos. Dentre elas, as principais operadoras portuárias habilitadas pode-se citar a empresa VANZIN, SUPERMAR, SERRA MORENA e SAGRES, além de outras que representam interessadas no segmento. Uma vez analisadas as proposta, a SUPRG optou por aceitar a proposta da Empresa SERRA MORENA COMMODITIES, como sendo a melhor proposta ofertada, haja vista o volume de investimentos que a mesma fará, como forma de manter e modernizara as instalações daquele terminal, com o intuito de melhor atender o mercado. Serão instalados descarregadores de navios para operações de recebimento de arroz no Terminal por barcaça e navios de grande porte, coisa que até hoje não ocorreu naquela instalação, que somente proporcionava o recebimento por caminhões comuns. Ainda, a empresa estará colocando esteiras reversíveis para agilizar as operações e, promover instalação de sistema de pesagem para caminhões bi-trem e recepção em moegas ferroviárias.

Assim, consciente de que todo o processo de transferência da CESA para o Porto do RG servirá para melhorar cada vez mais as instalações públicas do Porto Novo do Rio Grande, esta SUPRG vem, pela presente comunicar a todos a firmatura, pelo período de 36 meses, de contrato operacional com a empresa Serra Morena, como forma de garantir com as melhores condições operacionais possíveis o escoamento das safras gaúchas de arroz e trigo, de forma transparente e pública, além de criar um novo "nicho" de trabalho aos trabalhadores portuários vinculados e avulsos, que até então não eram beneficiados nas operações daquele Terminal Portuário.

Jayme Ramis

Superintendente do Porto do Rio Grande