Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

502 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1206 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
888 Sahel Brazilian Stones Com Pedras - Poa - 1Ad.pdf Contrato de Autorização de Uso SUPRG - PORTO ALEGRE 26/12/2013 26/12/2014
887 Contrato No 1175 = MATERIAIS DE CONSTRUCAO MASSAKAISER LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/03/1986 01/01/2022
886 Contrato No 1174 = MATERIAIS DE CONSTRUCAO MASSAKAISER LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 01/03/1986 01/03/1987
885 Contrato No 1666 = ARGAMASSA GUAPORE LTDA.pdf Contrato de Arrendamento SUPRG - PORTO ALEGRE 25/07/1990 02/06/2019
879 Procergs - DRC 111 2014 - 1ad.pdf Comodato SUPRG - PORTO ALEGRE 21/08/2014 22/08/2018
877 F Andreis - CT 877 2017 + Anexos I e II.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 02/08/2017 29/01/2018
876 Braskem - CT 876 2017 e Anexos I II e III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 05/08/2017 01/02/2018
875 Amoniasul - CT 875 2017 - Anexos I - II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 03/07/2017 30/12/2017
874 Prefeitura S J Norte - CCUNO 874 2017.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 13/07/2017 09/03/2018
873 OI S A - CPS 873 2017 - 1 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - PORTO ALEGRE 27/07/2017 26/07/2022

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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