Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

442 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1063 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
971 Loc de Veiculos Apolo - CL 971 2018 3Ad.pdf Contrato de Locação SUPRG - RIO GRANDE 13/11/2018 12/05/2023
971 Loc de Veic Apolo - CL 971 2018 - Apostilamento 05 2021.pdf Contrato de Locação SUPRG - RIO GRANDE 13/11/2018 12/05/2023
971 Locacao Veiculos Apolo - CL 971 2018 - 1 Ad.pdf Contrato de Locação SUPRG - RIO GRANDE 13/11/2018 12/05/2023
970 Sulclean - CPS 970 2018 - Emergencial Limpeza.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 04/07/2018 31/12/2018
969 Amoniasul - CT 969 2018 + Anexos I - II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 30/06/2018 27/12/2018
966 Abe Cavalcanti e Costa - CPS 966 2018.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 28/06/2018 26/09/2018
965 KL Ind Com Equip Controle de Tempo - CFB 965 2018.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - RIO GRANDE 10/07/2018 10/08/2018
964 Shopping Tour - CPS 964 2018.pdf Contrato de Prestação de Serviços Contínuos SUPRG - RIO GRANDE 28/07/2018 28/07/2019
963 NEMA - TC 963 2018.docx Termo de Colaboração SUPRG - RIO GRANDE 15/06/2018 15/06/2023
963 NEMA - TC 963 2018.pdf Termo de Colaboração SUPRG - RIO GRANDE 15/06/2018 15/06/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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