Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

442 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1206 Spectrah Oceanografia - CPS 1206 2022 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/10/2022 05/10/2025
1200 Gallotti Adv Assoc - CPS 1200 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 14/09/2022 14/09/2025
1200 Gallotti Adv Assoc - CPS 1200 2022 - Apostilamento 002 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 14/09/2022 14/09/2025
1200 Gallotti Adv Associados - CPS 1200 2022 - 3Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 14/09/2022 14/09/2025
1200 Gallotti Adv Assoc - CPS 1200 2022 - Apostilamento 14 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 14/09/2022 14/09/2025
1200 Gallotti Adv Assoc - CPS 1200 2022 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 14/09/2022 14/09/2025
1200 Gallotti Adv Assoc - CPS 1200 2022 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 14/09/2022 14/09/2025
1198 Banrisul - convenio 1198 2022.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 23/08/2022
1196 FURG - CPS 1196 2022 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/12/2022 15/12/2025
1196 FURG - CPS 1196 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 15/12/2022 15/12/2025
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1201 Brasil Export - C Patrocinio 1201 2022.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 12/09/2022 31/12/2022
1199 Energy Energia Sul - CPS 1199 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 29/08/2022 29/11/2022
1197 AC Vita - CT 1197 2022 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 12/09/2022 11/03/2023
1192 Fundacao Bienal - CCUNO 1192 2022.pdf Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso SUPRG - PORTO ALEGRE 04/07/2022 12/12/2022
1191 ADVB RS - CP 1191 2022.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 01/06/2022 30/09/2022
1189 Braskem - CT 1189 2022 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 20/07/2022 16/01/2023
1188 Sagres - CT 1188 2022 - Anexos.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 18/06/2022 15/12/2022
1186 Viavetorial - CPS 1186 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/06/2022 03/12/2022
1185 Atagon - CPS 1185 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - ESTRELA 11/07/2022 07/02/2023
1185 Atagon - CPS 1185 2022 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - ESTRELA 11/07/2022 07/02/2023

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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