Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

453 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1228 Eagle - CPS 1228 2022 - Apostilamento 06 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 03/01/2023 03/01/2028
1228 Eagle - CPS 1228 2022 - Apostilamento 05 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 03/01/2023 03/01/2028
1228 Eagle - CPS 1228 2022 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 03/01/2023 03/01/2028
1228 Eagle - CPS 1228 2022 - Apostilamento - 016 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 03/01/2023 03/01/2028
1222 Viavetorial - CPS 1222 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 07/12/2022 07/12/2025
1222 Viavetorial - CPS 1222 2022 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 07/12/2022 07/12/2025
1222 Viavetorial - CPS 1222 2022 - Termo de Apostilamento 005 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 07/12/2022 07/12/2025
1222 Viavetorial - CPS 1222 2022 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 07/12/2022 07/12/2025
1217 FURG - TPU 1217 2022 Portos RS - TPU 059 2022 Furg.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 01/12/2022 30/11/2027
1206 Spectrah Oceanografia - CPS 1206 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 05/10/2022 05/10/2025
1112 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1239 Francisco de Freitas Seixas - CFB 1239 2023.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - RIO GRANDE 17/02/2023 28/02/2023
1238 Otroporto - CP 1238 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 10/02/2023 10/03/2023
1237 RGYC - CP 1237 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 10/02/2023 31/12/2023
1236 Sesc - CP 1236 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 30/01/2023 28/02/2023
1235 Municipio Sao Jose Norte - CP 1235 2023.pdf Contrato de Patrocínio SUPRG - RIO GRANDE 18/12/2023 23/12/2023
1234 Braskem - CT 1234 2023 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 17/01/2023 16/07/2023
1230 JJR Consult Ambiental - CPS 1230 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 26/12/2022 09/02/2023
1229 Moura Dal Paz Soc Adv - CPS 1229 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 26/12/2022 24/06/2023
1227 CONSULT - CPS 1227 2022.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 08/02/2023 30/04/2024
1227 CONSULT - CPS 1227 2022 - 1 Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 08/02/2023 30/04/2024

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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