Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
12/03/2025
12/02/2035

Contratos

441 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1064 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
552 APAE - TPU 552 2012.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 22/05/2012 31/12/2018
539 Prefeitura Rio Grande - TCUNO 539.2012.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 28/02/2012 26/03/2022
539 Convenio de Delegacao 001 97 - Portos.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 28/02/2012 26/03/2022
458 CESA - Distrato 458.2010.pdf Termo de Distrato SUPRG - RIO GRANDE 11/11/2010 11/11/2010
440 Abastecedora Marine - TPUPO 005 2010.pdf Termo de Permissão de Uso Precário Oneroso SUPRG - RIO GRANDE 01/06/2010 31/05/2013
435 Tecon - CL 01 97.pdf Contrato de Locação SUPRG - RIO GRANDE 28/02/1997 28/02/2022
421 Yara Brasil - TCUBI - Codigo 421.pdf Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel SUPRG - RIO GRANDE 21/12/2006 01/04/2022
408 Petrobras Distribuidora - TPU 003.2007.pdf Contrato Operacional SUPRG - RIO GRANDE 01/11/2007 30/04/2008
400 Amoniasul - TPU 004 2009 1o Ad.pdf Termo de Permissão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 27/08/2009 07/07/2015
389 Capitania - TCU 008.2005.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 06/05/2005 01/07/2022

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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