Brasil
 
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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Termo-231-20 12 2024.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Contratos

439 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1078 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
718 CMPC Celulose - TC 718.2014.pdf Termo de Compromisso SUPRG - RIO GRANDE 01/10/2014 30/09/2019
717 Zandonadi 717 2015.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 27/04/2015 26/04/2016
717 Zandonadi 717 2015 - 1o Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 27/04/2015 26/04/2016
716 Consepro RG - Resilicao 752.2015.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 11/09/2014 10/09/2016
716 Consepro RG - Convenio 679.2015.pdf Convênio SUPRG - RIO GRANDE 11/09/2014 10/09/2016
708 Braskem - CT 708.2015 + Anexos I - II - III.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2015 31/01/2016
708 Braskem - CT 708.2015 - 1o Aditivo.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 04/08/2015 31/01/2016
705 F Andreis - CT 705 2015.pdf Contrato de Transição SUPRG - RIO GRANDE 07/08/2015 06/02/2016
698 Cesa - TCU 698.2015.pdf Termo de Cessão de Uso SUPRG - RIO GRANDE 05/03/2015 05/03/2016
697 Gustavo Zortea - CFB 697 2015.pdf Contrato de Fornecimento de Bens SUPRG - RIO GRANDE 19/02/2015 29/04/2015

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

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