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Contratos

Convênio de Delegação

Código
Ministério dos Transportes
Ministério da Infraestrutura

Arrendamentos Portuários

Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
339
Termo-339-26 01 2022.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2023.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 12 2024.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-20 01 2025.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 1Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petrobras - Petroleo Brasileiro - CA 01 1996 - 2Ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Petroleo Brasileiro - CA 01 96 3ad.pdf
05/09/1996
31/12/2026
339
Termo-339-06 02 2026.pdf
05/09/1996
31/12/2026
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
358
Tecon - Oficio 228 2020 - Prorrogacao CA 01 97.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 01 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 1Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Tecon - CA 01 1997 - 2Ad.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-20 03 2025.pdf
03/02/1997
03/02/2047
358
Termo-358-06 02 2026.pdf
03/02/1997
03/02/2047
363
Termo-363-20 01 2025.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - original e 1Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 2Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 3Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 4Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Tergrasa - CA 02 1997 - 5Ad.pdf
18/04/1997
17/04/2027
363
Termo-363-06 02 2026.pdf
18/04/1997
17/04/2027
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 1Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 2Ad.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 3Ad PORTOS RS - 2oAd MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
231
Petrobras Transportes - Transpetro - CA 01 2002 - 4Ad MINFRA.pdf
23/12/2002
23/12/2032
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1156
CMPC Pel - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
1156
CMPC - CA 1156 2021 - Contrato 04 2021 - Termo MInfra.pdf
13/08/2021
13/08/2031
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq - Apostilamento 001 2025.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1452
Serra Morena - CA 1452 2024 - Antaq Apostilamento 002 2026.pdf
16/05/2024
16/05/2034
1477
AC Vita Servicos de Armazenagem Ltda - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2025.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
Termo-1477-20 07 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
1477
AC Vita - CA 1477 2024 - Minist Portos 05 2024 - RIG71 - Apostilamento 002 2026.pdf
02/08/2024
02/08/2034
Código
Contrato
Data de Início
Data de Término
1564
Sagres - CA 02 2025.pdf
15/05/2025
15/05/2035

Extrato de Requerimento de Contrato de Uso Temporário

Arquivo
Extrato de Requerimento - POA 21

Contratos de Uso Público Contínuo

Código Contrato Data de Início Data de Término Data do Pedido
1777 Contrato de Uso Publico AGM Operadora Portuaria 0001-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 23/04/2026
1778 Contrato de Uso Publico Sagres Operacoes Portuarias 0002-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026
1779 Contrato de Uso Publico Rio Grande Logistica Portuaria 0003-2026.pdf 01/06/2026 28/11/2026 28/05/2026

Contratos

547 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1331 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes - CPS 1331 2023 - Apostilamento 002 2025.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/09/2023 10/11/2026
1331 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1331 2023 - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/09/2023 10/11/2026
1331 Phenix Solucoes Ltda - CPS 1331 2023 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/09/2023 10/11/2026
1331 Phenix Solucoes Ltda - CPS 1331 2023 - 3Ad f.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/09/2023 10/11/2026
1331 Pedro Albernaz Faria e Fagundes Ltda - CPS 1331 2023 - Apostilamento 15 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços SUPRG - RIO GRANDE 06/09/2023 10/11/2026
1313 Vanzin - CCUO 1313 2023 - Termo aceitacao definitivo 2.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 01/08/2023 01/08/2048
1313 Vanzin Terminais e Serv Aduaneiros - CCUO 1313 2023.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 01/08/2023 01/08/2048
1313 Vanzin - CCUO 1313 2023 - Termo aceitacao provisoria.pdf Contrato de Cessão de Uso Oneroso PORTOS RS - RIO GRANDE 01/08/2023 01/08/2048
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2027
1303 Join Tec Informatica - CPS 1303 2023 2Ad .pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 23/06/2023 23/06/2027
1357 Registros
# Contrato Tipo de Contrato Unidade Dt Início Dt Término
1449 Brasildental Plano Odontologico - CPS 1449 2024 - 3Ad hachurado.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2024 10/07/2026
1449 Brasildental Plano Odontologico - CPS 1449 2024 - 2Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 10/07/2024 10/07/2026
1446 Impermeabiliza Com Tintas Ltda - CFB 1446 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 17/06/2024 17/06/2025
1445 Eregold Com Dist e Servicos Ltda - CFB 1445 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - UNIDADE RIO GRANDE 17/06/2024 17/06/2025
1444 Sulfase Com Mat Construcao e Ferragens Ltda - CFB 1444 2024.pdf Contrato de Fornecimento de Bens PORTOS RS - RIO GRANDE 13/06/2024 13/06/2025
1443 Braskem CT 1443 2024 - Apostilamento 022 2024.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2024 09/01/2025
1443 Braskem - CT 1443 2024 - Anexos I II III.pdf Contrato de Transição PORTOS RS - RIO GRANDE 13/07/2024 09/01/2025
1442 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1442 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/05/2024 07/11/2024
1442 Pedro Reginaldo de Albernaz Faria - CPS 1442 2024 Emergencial - 1Ad.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 12/05/2024 07/11/2024
1441 Buss Engenharia - CPS 1441 2024.pdf Contrato de Prestação de Serviços PORTOS RS - RIO GRANDE 24/06/2024 25/03/2025

Execução

Considerando previsão no art. 88 da Lei 13.303/2016, a Portos RS publica mensalmente, através do seu sítio eletrônico, dados atualizados com relação à execução de seus contratos.

Documento não encontrado! Solicite via e-mail para contratos@portosrs.com.br

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