Comunicado sobre adequação dos canais institucionais durante o período eleitoral

Sexta-feira, 03 de Julho de 2026

Em atendimento às disposições da legislação eleitoral, a Portos RS informa que, a partir de 4 de julho, seus canais oficiais de comunicação passarão por adequações em suas publicações durante o período eleitoral.

Nesse intervalo, as divulgações serão restritas aos conteúdos de caráter informativo, educativo, de orientação e de utilidade pública, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997 e demais normas aplicáveis à administração pública. A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação e preservar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência que orientam a atuação da instituição.

A Portos RS agradece a compreensão de todos e reafirma seu compromisso com a prestação de informações de interesse.

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